Mais uma vez Jurema é
noticia nos meios de comunicação e como sempre noticia ruim, como já tínhamos denunciado
aqui no blog o município não está cumprindo a lei de transparência e por este
motivo pode sofrer sanção.
“A falta de
transparência de prefeituras do Agreste pernambucano está na mira do Ministério
Público Federal (MPF). A procuradora da República, Natália Lourenço, enviou uma
recomendação à Presidência da República para que os repasses voluntários de 15
municípios sejam bloqueados até que os gestores atendam às exigências da Lei
Complementar nº 131/2009, que institui a obrigatoriedade do Portal da
Transparência e do acesso à informação.
O documento foi
enviado na semana passada à Procuradoria Geral da República, instância
apropriada para tratar com a Presidência. Circunscrita à cidade de Caruaru, a
procuradora analisou, com base num levantamento feito pela Controladoria Geral
da União (CGU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), a situação de 34
municípios. "Após dois anos do final do prazo para se adequar à lei,
nenhum deles estava, de acordo com os estudos, 100% adaptados às
exigências", disse. Ela decidiu, no entanto, só incluir na recomendação
aqueles que apresentaram "graves falhas", como total ausência de
informações. "Em alguns casos, tinham dados parciais, como licitações, ou
desatualizados. Considerei que poderia ser em razão de uma periodicidade mais
prolongada", ponderou.
As prefeituras
tocadas pela recomendação são: Agrestina, Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito,
Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Casinhas, Cumaru,
Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema, Riacho das Almas, Sanharó e Vertentes. Não é
a primeira vez que prefeituras sofrem esse tipo de sanção por não cumprir a
legislação. "A procuradoria de Garanhuns também fez a mesma recomendação à
Presidência. O pedido foi acatado, então tenho a expectativa que desta vez
também seja", disse. Natália contou que o MPF, ao lado do MPPE e CGU, vem
auxiliado as prefeituras de perto nesse processo. "Fizemos audiências,
fornecemos software e equipe qualificada. Depois, ainda alertamos. E com dois
anos ainda encontramos irregularidades graves", pontuou.
Voce pode ler mais sobre o assunto em:
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2015/04/19/sem-transparencia-15-prefeituras-do-agreste-podem-ficar-sem-repasses-da-uniao-177299.php
Voce pode ler mais sobre o assunto em:
http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/pernambuco/noticia/2015/04/19/sem-transparencia-15-prefeituras-do-agreste-podem-ficar-sem-repasses-da-uniao-177299.php
O que o gestor de
Jurema quer esconder da População, estão com medo de mostrarem a verdade, é
assim que se constrói um futuro melhor? Estamos de Olho.